Conforme solicitação de alunos e colegas, e com o intuito de divulgar e incentivar a discussão de textos sobre a temática “Processo de Trabalho, Gestão, Poder e Subjetividade”, compartilho aqui resenha do texto do Prof. Dr. José Henrique de Faria, intitulado “Tempo de Trabalho: trabalho necessário e excedente” de 2013.

O capítulo intitulado “os processos de construção sócio-históricos do tempo: tempo dedicado ao trabalho e do tempo livre” discute a construção histórica e os significados que assumem no capitalismo os conceitos de tempo de trabalho necessário, tempo de trabalho, tempo disponível, tempo morto e tempo vivo de trabalho, tempo de não trabalho, tempo ocioso  e  tempo  livre. O texto, além disso, se propõe a discutir que mudanças ocorreram no processo sócio-histórico do trabalho, bem como no tempo dedicado ao mesmo, e quais as principais características  do  tempo  de  trabalho  e  do  tempo  de  não  trabalho.

Tempo de trabalho necessário é compreendido como aquele em que o trabalhador produz o equivalente ao seu próprio valor. Já tempo excedente é aquele que extrapola o tempo necessário de trabalho. Tempo disponível de trabalho, por sua vez, engloba tanto o tempo necessário e o tempo excedente de trabalho.

Não se deve confundir tempo disponível de trabalho com jornada de trabalho, uma vez que a jornada de trabalho corresponde ao tempo formal de trabalho ou jornada formal, que é aquele regulado  nos  institutos  normativos. A jornada de trabalho compreende o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de mercadoria  em valor correspondente ao valor pago pela força de trabalho necessário para produzir aquela mercadoria, o restante da jornada de trabalho compreende o tempo de trabalho excedente, que é caracterizado pela geração de mais valor (mais valia).

Outros conceitos importantes para a compreensão da dimensão do tempo de trabalho se relaciona ao valor de uso e valor de troca e de mais valia absoluta e relativa:

Marx discorre sobre os dois fatores da mercadoria, seu valor-de-uso e seu valor-de-troca. Enquanto Valor-de-uso o objeto tem valor para quem o possui pela sua utilidade ou consumo, constitui-se do conteúdo material da riqueza. Enquanto valor-de-uso, as mercadorias diferem quanto às suas qualidades, cada uma com suas características e usos distintos. O Valor-de-troca de um objeto constitui-se na relação quantitativa que este estabelece com outros objetos de valores-de-uso. O valor-de-troca é socialmente estabelecido nas relações de trocas. Enquanto valor de troca as mercadorias diferem apenas quantitativamente.

Analogamente, o trabalho humano, enquanto trabalho concreto existe somente na produção de mercadorias com valor-de-uso, o trabalho humano empregado em mercadorias com valor-de-troca, é por Marx tido como trabalho humano abstrato, pois desaparece no objeto com valor-de-troca o caráter útil (de valor-de-uso) do produto do trabalho. Assim, o valor-de-troca de uma determinada mercadoria pode ser quantificado pela quantidade de tempo de trabalho humano socialmente necessário para produzi-lo, e a valoração dessa quantificação se dá por comparação com o tempo de trabalho necessário para a produção das demais mercadorias.

Em relação ao mais valor, ou mais valia, tem-se segundo Marx, que o capitalista pode aumentar a obtenção de mais-valia de duas maneiras:

1)Através do aumento de jornada de trabalho, uma vez que toda produção realizada no tempo além do suficiente para produzir o valor equivalente ao que foi pago pela força de trabalho representa trabalho excedente e mais-valia (nesse caso mais-valia absoluta).

2) Através do aumento da produtividade dos trabalhadores contratados. Gerando o que Marx denominou de mais-valia relativa, quando alguma melhoria nas condições de produção, avanços tecnológicos, por exemplo, aumenta a produtividade.

Produzindo mais, em menos tempo, diminui-se a quantidade de tempo socialmente necessário de força de trabalho transferido para aquela mercadoria e, portanto ela se torna mais barata. Quando isso ocorre com os bens de consumo de que os trabalhadores necessitam para sua subsistência, o valor da própria força de trabalho, que é medida pelo valor do necessário para se manter vivo e operante para o trabalho, também diminui, visto que menos trabalho social será necessário para reproduzir a força de trabalho, e a porção da jornada de trabalho dedicada ao trabalho necessário cairá, deixando mais tempo para o trabalho excedente que proporciona a mais-valia.

Enquanto a extensão da jornada de trabalho encontra limitações, em um primeiro momento de ordem prática, pois existe um limite humano em que a força de trabalho se exaure, e posteriormente de ordem jurídica, pois evoluem os direitos trabalhistas que regulam a jornada de trabalho dentro do que é social e moralmente aceitável e necessário dentro de cada época, a busca por mais-valia continua sendo imperativa ao capital.

A contínua busca por novas formas de aumento da mais-valia leva a evolução de uma forma de produção especificamente capitalista, na qual uma das principais características é a constante preocupação com o aumento da produtividade, seja através de inovações de ordem tecnológica ou administrativa.

O principal argumento do capítulo é que: “ todo o tempo para além do tempo de trabalho necessário à produção e reprodução das condições materiais de existência é tempo livre. Assim, quanto menor for o tempo de trabalho necessário para a produção, maior será o tempo livre. No entanto,  sob o modo capitalista de produção  parte deste tempo livre é apropriado pelo capital. Assim,  o  tempo de trabalho  deixa  de  ser  apenas  o  necessário  (para  a  reprodução  da  força  de trabalho)  para  se  tornar  tempo  total  disponível  às  necessidades  do  sistema  de capital” (RAMOS, 2013, p. 5), assim verifica-se a ampliação do controle do capital em relação ao tempo de trabalho, evoluindo tanto em termos de mas valia relativa (utilizando-se de estratégias para aumentar a produtividade), como em termos de mais valia absoluta, uma vez que o tempo dedicado ao trabalho também tem aumentado, dado a extensão da jornada para espaços e tempos além da jornada formal e o ambiente do escritório ou fábrica. Esta extensão do tempo dedicado ao trabalho se dá, principalmente, por meio de mecanismos de controle subjetivos, em que a própria identidade, o auto valor, e afetividade dos sujeitos são envolvidos.

 

Dúvidas e comentários:

– o tempo dedicado à formação da força de trabalho é considerado tempo ocioso ou tempo produtivo?

– quando a força de trabalho está sendo treinada para aumentar sua produtividade no trabalho, durante o período da jornada formal de trabalho, pode-se considerar tempo ocioso? Mas e quando o treinamento se dá fora do período da jornada de trabalho, quando, por exemplo, a empresa paga bolsa de estudo, para que em seu tempo livre o funcionário faça um curso técnico, tecnológico, graduação, pós, enfim, que seja de interesse da empresa, se trata de fato de tempo livre? Ou é tempo disponível ao trabalho? Relaciona-se dessa forma com uma maneira de obtenção de mais valia absoluta?

Referencia:

Resenha de: FARIA, J.H. e RAMOS, C.; “Tempo de Trabalho: trabalho necessário e excedente” (2013). Texto em PDF